Comunicado: Pedido de adiamento nos prazos eleitorais

Campanha «Elevar a Psicologia» alerta para os prazos de regularização das quotas e morada profissional e pede adiamento do prazo para todos os membros da OPP

 

No próximo dia 6 de Dezembro, irão realizar-se as eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Este será um momento de suma importância para a definição do futuro profissional dos psicólogos e psicólogas portugueses e no qual será crucial a participação do maior número de membros da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

No entanto, a divulgação destas eleições está bastante aquém do estabelecido no Regulamento Eleitoral da OPP em vigor (768/2016).

Este regulamento estabelece, no seu ponto 3 do artigo 17º (Convocatória da Assembleia eleitoral), que o anúncio de convocatória “é afixado nas Sede Nacional e Sedes Regionais da Ordem e publicado no portal electrónico da Ordem, em jornais ou revistas da Ordem e, eventualmente, em jornais de expansão nacional”.

No entanto, a convocatória foi enviada por e-mail, sem ser dada qualquer notícia sobre a mesma no portal eletrónico da Ordem (ou sequer no Facebook, meio social frequentemente utilizado pela OPP), pelo menos até à data de hoje. Alguns dias após a convocatória, foi adicionado um pequeno banner no portal eletrónico da Ordem – o que nem cumpre com o estabelecido em Regulamento Eleitoral, nem foi implementado à data da convocatória.

Desconhecemos ainda onde foram convocadas as eleições em jornais de expansão nacional, visto que também isso não foi anunciado no portal eletrónico da OPP.

Acresce que apenas a partir de dia 26 de Agosto, e por e-mail, foram os membros efetivos da OPP informados dos procedimentos para regularizar os seus dados, regularização essa que teria de ser feita até dia 31 de Agosto.

Infelizmente, esta informação foi enviada tardiamente, 10 dias após a convocação de eleições, fazendo com que os membros efetivos da OPP disponham de apenas 3 dias úteis para regularizar as suas situações.

Será igualmente de questionar a opção repetida pelo envio exclusivo de informações por e-mail, na segunda metade do mês de Agosto, altura de férias para muitos psicólogos e psicólogas, o que faz com que muitos colegas não a tenham visto nem tenham tido tempo para atualizar a sua situação.

Adicionalmente, são muitos os membros efetivos da OPP que nos têm reportado não ter recebido este e-mail.

Desta forma, lembramos que, de acordo com o que é repetido VÁRIAS VEZES no e-mail em causa, os colegas que não tiverem regularizado a situação em termos de quotas e dados pessoais até final desta quarta-feira, dia 31 de Agosto de 2016, não farão parte destas eleições por não poderem constar, por estas razões, nos cadernos eleitorais.

Cientes que os 15 dias que foram posteriormente concedidos para a elaboração dos Cadernos Eleitorais são mais do que suficientes para executar um procedimento burocrático, concluímos que o mais útil será um tempo adequado a que os membros possam resolver as situações (ou pseudo-situações) de dados incompletos.

Nesse sentido, iremos solicitar ao Presidente da Mesa da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses o adiamento da data limite para a regularização de dados e quotas para dia 8 de Setembro.

Este pedido será feito em nome de um princípio superior de que a Ordem é de todos e todos devemos poder votar e decidir o seu futuro.

 

Atualização de 1/9/2016, 13h:

Na sequência do comunicado realizado pela Campanha «Elevar a Psicologia» no dia 30 de Agosto (http://www.elevar-a-psicologia.pt/blog/comunicado-pedido-adiamento-nos-prazos-eleitorais/) e do contacto que realizámos junto do Presidente da Mesa da Assembleia de Representantes da Ordem, congratulamo-nos pelo facto de que o prazo para os membros da Ordem poderem atualizar os seus dados (nomeadamente, a morada profissional) a tempo de integrarem os cadernos eleitorais foi estendido até ao fim do dia 7 de Setembro.

Este alargamento do prazo é a correta avaliação de quão curto era o prazo inicialmente estabelecido, o que iria comprometer a capacidade eleitoral de muitos membros.

Assim, manifestamos aqui a nossa satisfação pelo alargamento do prazo e agradecemos ao Prof. Doutor José Ornelas, Presidente da Mesa da Assembleia de Representantes da Ordem, a compreensão manifestada pelas necessidades dos membros da Ordem.

 

Para conhecimento dos eleitores, aqui fica o quadro divulgado pela OPP com o atual calendário eleitoral:

calendario_eleitoral