Psicólogos pagam o 3º maior salário entre as Ordens em Portugal

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A Ordem dos Psicólogos Portugueses apresenta o Bastonário com o 3º vencimento mais alto entre Bastonários em Portugal: Comentário ao artigo da Revista Dinheiro Vivo

No dia 23 de dezembro de 2017, a revista Dinheiro Vivo publicou uma reportagem muito interessante sobre a dimensão das Ordens Profissionais em Portugal, bem como sobre o valor das suas quotas e pagamentos aos Órgãos Sociais. Reproduzimos em baixo a tabela do regime remuneratório das várias Ordens, publicada na referida revista.

Esta reportagem (disponível em: https://www.dinheirovivo.pt/economia/metade-dos-bastonarios-recebe-remuneracao/) apresenta vários aspetos que consideramos importante realçar e debater.

Em primeiro lugar, a reportagem confirma o valor das quotas praticadas pelas várias Ordens nos valores apresentados pela Lista Elevar a Psicologia durante a campanha eleitoral para a Ordem dos Psicólogos Portugueses e que foram, na altura, alvo de contestação por uma outra lista.

Em segundo colocar, permite caraterizar a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) como uma Ordem de dimensão média (a 8ª maior num total de 16), reafirmando a importância que a profissão tem adquirido no nosso país nas últimas décadas.

Em terceiro lugar, importa analisar as remunerações praticadas pelas várias Ordens em Portugal, dado ter sido também este assunto alvo de polémica na última campanha. Desta forma, apenas metade dos 16 Bastonários recebem um salário ou outro tipo de compensação financeira pelos cargos que desempenham. Será de salientar que a Ordem dos Médicos não paga salário nem ao Bastonário, nem aos Órgãos Sociais. No caso dos Bastonários, 7 Ordens pagam um salário: Advogados, Contabilistas, Enfermeiros, Engenheiros, Médicos Dentistas, Nutricionistas e Psicólogos, enquanto a Ordem dos Arquitetos paga senhas de presença ao seu Bastonário. Com a exceção dos Médicos Dentistas, estas Ordens também pagam salários a outros membros dos Órgãos Sociais.

Para além de não pagarem salário ao Bastonários, as Ordens dos Despachantes Oficiais, Médicos, Médicos Veterinários, Notários, Economistas e a dos Solicitadores também não pagam salário a nenhum membro dos Órgãos Sociais. No caso das Ordens dos Economistas e dos Despachantes Oficiais, não existe lugar sequer ao pagamento das despesas nem ao Bastonário e nem aos Órgãos Sociais.

Consequentemente, desta reportagem existem 3 perguntas que importa colocar relativamente ao funcionamento da OPP:

  1. Terá a OPP, que conta com 19 membros dos Órgãos Sociais indicados como colaboradores (de acordo com o Relatório e Contas de 2017, pág. 135), conseguido melhores resultados na representação e defesa dos Psicólogos do que a Ordem dos Médicos (relativamente aos médicos), onde nem o Bastonário nem os membros dos Órgãos Sociais são remunerados?
  2. Estará a OPP, apenas a 8ª maior da tabela em número de membros, em condições de pagar o 3º maior salário ao Bastonário entre as Ordens Profissionais em Portugal (maior do que o da Ordem dos Enfermeiros, Engenheiros, Arquitetos, Ordens muito maiores), bem como de manter 19 colaboradores nos Órgãos Sociais num valor de € 291.800 anuais de acordo com a reportagem do Dinheiro Vivo (que não inclui despesas de alimentação e deslocação)?
  3. Dado que os Estatutos da OPP apenas preveem o pagamento permanente de salário ao Bastonário, e pontualmente a outros que exerçam cargos permanentes (Artigo 10º da Lei 138/2015), quem são e como se justificam os outros 18 membros dos Órgãos Sociais indicados como Colaboradores?

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