Hoje, dia 25 de Abril, particularmente, é um bom dia para refletir sobre como está o estado da Democracia dentro da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). E, infelizmente, não se pode concluir que o estado Democrático da OPP se ajuste bem ao dia de hoje. Na verdade, parece que a Democracia na OPP é vista como uma chatice, algo a ser ignorado e ultrapassado. Além do vigor imprimido à caça aos membros com quotas em atraso (mesmo que uma parte destes não tenham uma dívida real), da purga dos psicólogos que serviam como formadores da OPP mas que integraram uma lista contrária à atual direção, e mesmo da retirada de trabalhos de quem integrou outras listas dos repositórios da OPP, na votação em Assembleia de Representantes do Orçamento de 2017 foi acrescentado um novo e vergonhoso capítulo.
Importa aqui relembrar que, na Ordem dos Psicólogos Portugueses, não existe uma possibilidade de democracia direta, ou seja não existe uma Assembleia Geral. As decisões são tomadas pelos representantes eleitos, uma espécie de parlamento. Nesse sentido, e para existir uma maior transparência e responsabilização dos intervenientes diretos (não só dos membros das Direções, mas também dos membros Representantes e de outros órgãos sociais), a Lista Elevar a Psicologia, propunha, no seu programa, que fossem realizadas Assembleias Gerais (não vinculativas) em vários pontos do país, onde qualquer membro da OPP pudesse vir e colocar as suas dúvidas e/ou fazer sugestões.
O presente sistema de Assembleia de Representantes apresenta algumas fragilidades a nível democrático, visto impedir o direito dos membros a participarem diretamente em atos como a discussão dos Orçamentos e/ou dos Relatórios e Contas. Um dos riscos será o do fenómeno de identificação de grupos, em que um grupo de pessoas coloque a identificação a uma lista à frente dos preceitos processuais e legais, da missão da própria OPP e ultrapasse os limites da razoabilidade, assumindo-se os pressupostos de que não há necessidade de se darem justificações pelas suas opções ou pelos gastos, ou que as questões estatutárias são coisa menor a ser ignorada. O fenómeno é potenciado quanto mais fechado for o sistema e quanto mais estagnada for a informação – caraterísticas de sistemas totalitários.
Aliás, os sinais para a situação atual são perturbadores e, muitas vezes, reincidentes:
– Versões finais de Relatório e Contas enviados na véspera ou no próprio dia;
– Os pareceres do Concelho Fiscal a darem entrada na hora das Assembleias;
– Cobranças coercivas aos psicólogos, algumas das quais totalmente abusivas;
– Desvios no total de mais de 300 mil euros relativamente aos subsequentes Relatório e Contas.
No entanto, na votação do Orçamento de 2017, foram ultrapassados todos os limites. Em Assembleia de Representantes, uma maioria decidiu impor que o Orçamento para 2017 não necessitava sequer de ser discutido, apenas de ser votado. Desta forma, tornou impossível o escrutínio democrático das opções apresentadas e, apenas para dar um exemplo, a maioria validou, entre outras coisas, uma previsão de pagamentos a órgãos sociais contrária ao definido nos estatutos e em contradição com o que a Lista eleita prometeu em campanha. Para ter um comparativo com a situação nacional, imagine-se que uma maioria na Assembleia da República decidia que, por ser maioria, nem sequer tinha que discutir um Orçamento para o país.
Na próxima semana, iremos analisar quais foram os efeitos da falta de discussão do Orçamento para 2017, a partir da análise do Relatório e Contas de 2017, assim como ver quais as perguntas que os eleitos pela Lista Elevar a Psicologia iriam apresentar e ficaram sem respostas.